Em alguns litígios que possam surgir após um acidente ou ferimento, o conceito de negligência não é limitado à ação (ou inação) de um indivíduo. A responsabilidade da negligência pode estender a pessoas ou entidades que não estavam diretamente envolvidas no incidente em questão — um conceito chamado de responsabilidade vicária. A responsabilidade da negligência vicária é frequentemente afirmada para se certificar de que uma pessoa ferida pode recuperar os danos dele ou dela de uma parte financeiramente segura e devidamente segurada.
Responsabilidade Vicária: Empregadores e Corporações
Empresas pequenas, parcerias, organizações e corporações grandes podem ser todas legalmente responsáveis ??em situações em que não garantiram adequadamente a segurança de outras pessoas. Isto é especialmente verdadeiro em casos de danos pessoais decorrentes de incidentes “escorregões e quedas”, envolvendo negócios comerciais e proprietários de imóveis corporativos. Além disso, a responsabilidade vicária também pode tornar um empregador responsável por acidentes relacionados com o trabalho envolvendo seus funcionários ou funcionárias — mesmo se o empregador não estiver presente no momento do acidente.
Para ilustrar o conceito de responsabilidade vicária, considere um cenário de acidente de carro hipotético. Suponha que Don, um funcionário da Acme Office Supply, tenha se envolvido em um acidente de carro com Pat por volta das 10h30 da manhã ao fazer uma entrega em uma van da empresa. Segundo a teoria de responsabilidade indireta, não só Don pode ser considerado culpado por causar o acidente com Pat, mas o empregador do Don, Acme Office Supply, poderia também ser responsabilizado legalmente por negligência do Don em causar o acidente de carro. Isso ocorre porque Acme é responsável por qualquer descuido da parte do Don que possa ocorrer no decurso normal das suas funções de emprego. Isso inclui a maneira que ele dirige ao fazer entregas para a empresa. Aqui, a Acme Office Supply provavelmente está mais devidamente segura e financeiramente assegurada do que Don..–tornando-se um réu “melhor”, financeiramente falando, do que Don para este tipo de ação judicial.
Casos de Responsabilidade Objetiva
Enquanto o conceito de responsabilidade por negligência se aplica à maioria dos tipos de casos de ferimento pessoal, determinados tipos de reivindicações de ferimento usarão uma regra diferente de culpa chamada “responsabilidade objetiva”. Os casos de responsabilidade objetiva geralmente envolvem produtos defeituosos ou certas atividades inerentemente perigosas (como o transporte de produtos químicos tóxicos ou manter um animal perigoso em sua propriedade).
Normalmente, em situações que envolvem um acidente ou ferimento, você deve provar que alguém agiu de forma negligente ou descuidada — que de alguma forma causou ou contribuiu para o prejuízo. No entanto, sob a teoria da responsabilidade objetiva, um consumidor pode se recuperar de ferimentos causados por um produto defeituoso, sem provar a negligência. Tudo o que deve ser provado é que o produto ou atividade era excessivamente perigoso e que os danos do demandante foram o resultado disso. Mantendo os fabricantes responsáveis por estes tipos de lesões, os fabricantes têm um incentivo importante para garantir que seus produtos sejam seguros para o público em geral.
