Quando se trata de reclamações por danos pessoais, é fácil imaginar negligência ocorrendo em termos de preto e branco: uma parte é a culpada e outra parte deve receber uma compensação em dinheiro por sua lesão. Muitas vezes, este é o caso, mas em casos onde a atribuição de culpa é mais matizada ou complexa, Florida usa algo chamado lei de culpa comparativa para resolver uma reivindicação de ferimento.
O que é Culpa Comparativa?
A lei de culpa comparativa permite que os tribunais da Flórida atribuam um culpa a várias partes em uma reivindicação de ferimento. Isso é apropriado quando há vários contribuintes para um acidente e nenhuma parte merece 100% da culpa.
Depois de analisar todos os fatos em um caso, o Tribunal então atribuirá as partes envolvidas uma porcentagem da culpa. Às vezes, essas porcentagens estão espalhadas por vários réus e, às vezes, uma porcentagem é atribuída ao demandante (a parte lesada). Quando isso acontece, a indenização atribuída é então reduzida a partir dessa porcentagem de culpa.
Como Funciona
Para entender melhor como funciona a culpa comparativa, vamos dar uma olhada em um exemplo simples de dois motoristas que colidiram em um cruzamento. O motorista A passou pelo sinal vermelho, mas o motorista B também estava indo a 40 km acima do limite de velocidade quando o acidente ocorreu. O motorista B arquivou o processo de 100.000 dólares em danos.
Depois de analisar o caso, o tribunal determinou que:
- O motorista A é 90 por cento culpado devido a ignorar um sinal de parada
- O motorista B é 10 por cento culpado devido a fato de dirigir acima do limite de velocidade
O motorista B ganha o caso, mas agora será reduzido dos US$100.000 10 por cento pela culpa. Agora, ele receberá US$90.000 para suas despesas médicas, salários perdidos e outros danos.