Acidentes por afogamento devastam milhares de famílias todos os anos. Embora todos os casos de afogamento envolvam uma vida terminada cedo demais, alguns acidentes por afogamento também envolvem responsabilidade legal. Isso não significa que alguém quis que um afogamento ocorresse, mas que uma responsabilidade legal de uma espécie não foi cumprida, e isso levou alguém a se afogar. Se a negligência ou imprudência de alguém faz com que outra pessoa se afogue, a família da vítima pode receber uma compensação pela perda do seu ente querido por meio de uma ação judicial de morte por negligência.
Os estados e o governo federal promulgaram determinados requisitos para aqueles que operam piscinas ou spas. Por exemplo, a lei federal e a maioria das leis estaduais imponham certos requisitos para que alguém opere uma piscina pública.
A lei federal e um número crescente de leis estaduais exigem que os grupos ou spas públicos ou semipúblicos instalem tampas de drenagem projetadas para evitar a sucção dos drenos nas piscinas e em muitas banheiras de hidromassagem. A cobertura dos drenos de estilo antigo tem se mostrado inadequada para evitar que as pessoas, com mais frequência, fiquem presas pela sucção ao redor do dreno da piscina, que puxa a água para fora da piscina para recirculação. As tampas de dreno mais recentes visam evitar o grande número de acidentes de afogamento por sucção de drenagem que acontecem todos os anos.
Muitos operadores de piscinas públicas (incluindo hotéis) já atualizam suas tampas de drenagem, mas alguns não têm nem a devido à supervisão ou não usam para evitar o custo. Se um afogamento ocorrer em uma piscina que esteja fora de conformidade com a lei, essa violação poderá ser considerada como evidência contra o operador da piscina em uma ação por morte por negligência.
Um advogado experientepode ajudar a determinar se alguém pode ser responsabilizado por um afogamento e ajudar a buscar a recuperação, se possível.
